Termos de Uso

1.0 ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar ou utilizar esta plataforma digital, o usuário ("LICENCIADO") declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, não deverá utilizar os serviços oferecidos.

1.1 OBJETO DO SERVIÇO

Esta plataforma oferece ferramentas baseadas em inteligência artificial voltadas à otimização de processos, comunicação e análise de dados para corretoras de seguros. O conteúdo e as funcionalidades são de uso exclusivo profissional.

1.2 CADASTRO E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas, sendo o único responsável pela veracidade dos dados. É proibido:

• Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
• Criar, distribuir, modificar, vender ou fazer engenharia reversa do software;
• Violar sistemas de segurança.

1.3 PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo, marca, código, layout, algoritmos e funcionalidades pertencem ao LICENCIANTE e são protegidos pela legislação aplicável. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido ao usuário.

1.4 PAGAMENTO (SE APLICÁVEL)

Caso o serviço seja oferecido mediante pagamento, os valores, formas de cobrança, prazos e reajustes estarão descritos no contrato comercial correspondente ou no painel da plataforma.

1.5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A plataforma é oferecida tal como está, sem garantias de resultados específicos. O LICENCIANTE não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de:

• Decisões tomadas com base nos dados processados pela IA;
• Interrupções ou falhas técnicas;
• Erros de terceiros integrados à solução.

1.6 ENCERRAMENTO E CANCELAMENTO

O LICENCIANTE pode suspender ou encerrar o acesso do usuário que violar estes termos. O usuário também pode solicitar o cancelamento do serviço, respeitando os prazos contratuais.

1.7 ALTERAÇÕES

Estes termos podem ser modificados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisar periodicamente o conteúdo atualizado.

1.8 LEI APLICÁVEL E FORO

Aplica-se a legislação brasileira, e o foro da comarca da sede do LICENCIANTE é eleito para dirimir eventuais controvérsias, o foro na cidade de São Paulo - SP.